Timbre

Termo Aditivo Nº SEI 0477430/2022

Em 30/05/2022

TERMO ADITIVO I ao CONVÊNIO nº 06/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, objetivando a gestão e operacionalização dos serviços que compõem a Rede de Atenção Pré-Hospitalar de Jundiaí. 

 

Processo SEI nº 2840/2022

 

Pelo presente Instrumento, os abaixo assinados, de um lado o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob nº 45.780.103/0001-50, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. LUIZ FERNANDO MACHADO, presente também, Sr. TIAGO TEXERA, Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, adiante denominado MUNICÍPIO e, de outro lado, o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade civil de direito privado, beneficente, filantrópica, caritativa e de assistência social, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 50.944.198/0001-30, com endereço nesta cidade na Rua São Vicente de Paulo, nº 223, por seu Procurador,   Sr. DENILSON CARDOSO DE SÁ, portador do RG nº 24.130.825/SSP e do CPF nº 259.039.318-04, doravante designado simplesmente CONVENIADO, celebram o presente Termo Aditivo I ao Convênio nº 06/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

 

I  Fica, por força do presente Termo, substituído o Plano de Trabalho, documento SEI nº 0397196, que integrou o Convênio 06/2022 pelo Plano de Trabalho, documento SEI 0463027, que faz parte integrante do presente Termo Aditivo, com efeitos a partir de 01 de junho de 2022.

 

II – As despesas decorrentes do presente aditamento, no valor de R$ 774.918,24 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 14.01.10.302.0191.2010.33.50.39.00.5086.

 

Ficam ratificadas, no que não colidirem com o presente Termo, as demais cláusulas do Convênio nº 06/2022, assinado em 03 de março de 2022. 

 

E, por estarem justos e avençados firmam o presente para um único efeito.

 

(assinado eletronicamente)

LUIZ FERNANDO MACHADO

Prefeito

 

 

(assinado eletronicamente)

TIAGO TEXERA

Gestor da Unidade de Promoção da Saúde

 

 

(assinado eletronicamente)

DENILSON CARDOSO DE SÁ

 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Denilson Cardoso de Sá, Usuário Externo, em 31/05/2022, às 09:12, conforme art. 1º, § 7º, da Lei Municipal 8.424/2015 e art. 9º, inciso I do Decreto Municipal 26.136/2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Tiago Texera, Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, em 31/05/2022, às 09:17, conforme art. 1º, § 7º, da Lei Municipal 8.424/2015 e art. 9º, inciso I do Decreto Municipal 26.136/2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Arantes Machado, Prefeito do Município de Jundiaí, em 31/05/2022, às 11:05, conforme art. 1º, § 7º, da Lei Municipal 8.424/2015 e art. 9º, inciso I do Decreto Municipal 26.136/2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.jundiai.sp.gov.br informando o código verificador 0477430 e o código CRC 12CE7F6A.




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PMJ.0002840/2022 0477430v3