POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Hospital de Caridade São Vicente de Paulo

Sejam bem-vindos! Nós do HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO – HSV, estamos constantemente empenhados em promover a proteção, privacidade e segurança dos dados pessoais de todos aqueles com quem interagimos, além de cumprir com as legislações aplicáveis. Para atingirmos esse objetivo, atuamos com comprometimento, ética, assertividade, transparência e respeito buscando a manutenção e o fortalecimento de uma relação de confiança.

Este aviso de privacidade foi elaborado de acordo com as leis de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), e detalha nosso compromisso com a proteção dos dados pessoais que acessamos, tratamos ou utilizamos durante nossas atividades. Em caso de dúvidas entre em contato conosco através do e-mail dpo@hsvicente.org.br

 

  1. GLOSSÁRIO

Dados Pessoais: toda e qualquer informação que diga respeito à pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular de Dados: pessoas físicas a quem se referem os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis que são objeto de tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para os fins deste aviso, o HOSPITAL SÃO VICENTE será considerado o Controlador de Dados dos Titulares.

Operador:  pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

 

  1. DADOS PESSOAIS TRATADOS E FINALIDADES

Independentemente da atividade que desempenharemos, é importante reforçar que coletamos somente os dados pessoais necessários ou relevantes para a condução de nossas atividades e apenas utilizamos desses dados para as finalidades para as quais foram coletados. Além disso, o HOSPITAL SÃO VICENTE realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com o previsto na legislação, inclusive enquadrando cada operação de tratamento na base legal adequada, de acordo com a LGPD.

De maneira geral, tratamos os dados pessoais mencionados abaixo para segundo as finalidades, sem prejuízo de outras que possam ser necessárias à condução de nossas atividades:

Dados de cadastro

Nome completo; CPF; RG; data de nascimento; telefone; e-mail; convênio (médico ou de empresa parceira); e endereço ou dados pessoais sensíveis, tais como: dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Finalidade

Atender os pacientes, oferecer o serviço adequado, personalizar serviços, marcar consultas, resultado de exames, ouvidoria, efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, cumprir com nossas obrigações legais, regulatórias e contratuais, exercer nossos direitos em eventuais processos administrativos, judiciais ou arbitrais e aprimorar os nossos produtos e atendimento.

Para envio de pesquisas de satisfação

O Hospital irá enviar um link via WhatsApp, no dia seguinte à alta hospitalar, para os usuários que permanecerem internados em nossas dependências, para realizar uma Pesquisa de Satisfação. Podendo ainda, este link ser enviado durante a sua internação nas dependências do Hospital.

Finalidade

Assegurar a melhoria contínua dos cuidados de saúde e que nossos serviços estão sendo prestados no mais alto nível, correspondendo às expectativas de nossos pacientes.

Videovigilância

O hospital possui câmeras de segurança, considerando a natureza das nossas operações para garantir a segurança de nossos funcionários e pacientes. Assim, sempre que você estiver no Hospital, poderemos capturar suas imagens.

Finalidade

Identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança; prevenir fraude; e implementar medidas de segurança.

 

  1. TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, assim como o tratamento dos dados deverá ser realizado mediante consentimento específico e em destaque por pelo menos um dos pais ou seu representante legal. Portanto, o HSV tratará os dados pessoais que lhe forem confiados em estrita observância das regras previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD).

 

  1. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Suas informações serão mantidas conosco enquanto você mantiver o seu cadastro no HOSPITAL SÃO VICENTE,bem como pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que mencionamos acima.

Quando a manutenção dos seus dados pessoais não for mais necessária, iremos excluí-los de nossas bases de dados ou torná-los anonimizados, para que não seja mais possível identificar seu perfil.

Lembramos também que, mesmo diante de uma eventual solicitação de exclusão de dados, poderemos manter algumas informações conosco, nos termos da Legislação aplicável.

 

  1. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A partir do momento em que os seus dados pessoais são recebidos pelo HOSPITAL SÃO VICENTE, nós utilizamos sistemas de segurança da informação em todos os nossos sistemas e dispositivos, o que inclui a adoção de medidas técnicas e de ativa aptas a proteger seus dados pessoais, como ERP, controle de acesso, firewalls, registro de criação e acesso de contas e definição de níveis de acesso, dentre outras. Internamente, seus dados pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados e treinados pelo HOSPITAL SÃO VICENTE, que possuem compromisso de confidencialidade.

Apesar de utilizarmos nossos maiores esforços para proteger os dados pessoais a que temos acesso, sabemos que incidentes podem acontecer, justamente porque nenhum sistema de segurança é infalível. Assim, caso quaisquer de seus dados pessoais sejam expostos de alguma forma, realizaremos as ações necessárias para reduzir e administrar os riscos, inclusive comunicando a você e as autoridades pertinentes, sempre que necessárias.

O HSV empreenderá todos os esforços para garantir a segurança dos sistemas e dados de todos os titulares. Lembre-se de que o titular de dados também é corresponsável por:

  • Sigilo e confidencialidade dos seus dados;
  • Acessar redes seguras;
  • Manter seus dispositivos atualizados;
  • Usar antivírus; e
  • Não compartilhar login e senhas que concedam acesso às plataformas e que violam este documento.

Ocasionalmente podem circular e-mails falsos pela internet, chamados Phishing, envolvendo o nome do HSV e outras comunicações externas com o intuito fraudulento de induzir os pacientes e familiares a compartilharem informações pessoais, dados de acesso e senhas com pessoas mal-intencionadas ou até realizar pagamentos. Essas mensagens não são provenientes do HSV. Não enviamos e-mails solicitando que o titular informe seus dados confidenciais, senhas, informações sensíveis e pagamentos, entre outros. Nunca forneça resposta a esses e-mails e, caso ocorra, entre em contato imediatamente pelo e-mail: dpo@hsvicente.org.br.

 

  1. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O HOSPITAL SÃO VICENTE está empenhado em garantir a proteção de dados pessoais. Assim, não vamos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, excetos nas hipóteses abaixo e/ou quando isso for necessário para atingirmos as finalidades previstas neste aviso.

Consentimento

Seus dados pessoais serão compartilhados sempre que você expressamente nos solicitar e/ou autorizar.

Órgãos públicos e autoridades

Poderemos compartilhar seus dados pessoais com órgão públicos para atender eventuais obrigações legais e/ou regulatórias, para o cumprimento de ordens judiciais e administrativas eventualmente impostas, bem como em casos de suspeita do cometimento de qualquer ato considerado crime ou contravenção penal.

Parceiros comerciais

Poderemos compartilhar seus dados pessoais com parceiros comerciais (exemplo: consultorias de marketing, escritórios de advocacia, instituições de ensino, laboratórios) para fins de gerenciamento de nossas atividades e que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento.

 

  1. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL SÃO VICENTE E DOS DEMAIS AGENTES

Conforme mencionamos, o HOSPITAL SÃO VICENTE realiza todo o tratamento de dados pessoais de acordo com a LGPD e demais normas relacionadas à proteção de dados pessoais. Além disso, o HOSPITAL SÃO VICENTE apenas autorizará terceiros a tratarem seus dados pessoais mediante fixação das obrigações contratuais apropriadas, bem como mediante demonstração do mesmo grau de zelo e compromisso com a produção de dados adotado pelo HOSPITAL SÃO VICENTE.

De toda forma, se não formos capazes de resolver suas questões ou se você considerar que as regras de proteção de dados pessoais estão sendo e/ou foram violadas você tem o direito de entrar em contato com as autoridades governamentais brasileiras competentes, principalmente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou buscar a via judicial.

 

  1. DIREITO DOS TITULARES

Como dono(a) de seus próprios dados pessoais, você possui diversos direitos previstos em lei, que podem ser exercidos a qualquer tempo e mediante requisição direta direcionada ao HOSPITAL SÃO VICENTE através do e-mail: dpo@hsvicente.org.br

Relembramos que os direitos dos titulares não são absolutos, mas o HOSPITAL SÃO VICENTE está empenhado em atendê-los sempre que possível. Além disso, poderemos solicitar a confirmação de sua identidade para atender a uma solicitação, justamente para evitar o compartilhamento de dados pessoais com outra pessoa que não seja o próprio titular e/ou seu (sua) representante legal.

Confirmação e Acesso

Você pode solicitar a confirmação de que os seus dados pessoais estão sendo tratados, bem como ter acesso a esses dados.

Correção

Você pode pedir a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação

Em caso de desconformidade com LGPD, você pode solicitar a anonimização, o bloqueio ou até a eliminação dos dados.

Portabilidade

Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviço, nos limites da lei.

Revogação do consentimento eliminação dos dados

Você pode solicitar a revogação do consentimento conferido anteriormente, bem como pedir a eliminação dos dados pessoais.

Observação: poderemos manter determinados dados apenas para obrigações legais/regulatórias.

Compartilhamento

Você pode solicitar a lista com as entidades públicas e/ou privadas com as quais houve compartilhamento dos seus dados pessoais.

Não fornecer o consentimento

Você pode receber informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento para o tratamento de dados pessoais, bem como as consequências desta negativa.

 

  1. ATUALIZAÇÃO DO AVISO

Podemos atualizar esse aviso para deixá-lo ainda mais claro e para atender aos novos regulamentos sob proteção de dados pessoais. Por isso é muito importante acessá-lo periodicamente. Para facilitar, indicamos a data da última atualização abaixo.

Data da última atualização: 11/09/2023.

 

  1. CONCLUSÃO

Este aviso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

O HOSPITAL SÃO VICENTE está empenhado com o tema e está à disposição para resolver qualquer questão relacionada à proteção de dados pessoais. Caso tenha alguma dúvida adicional sobre este aviso ou alguma solicitação relacionada aos seus dados pessoais basta entrar em contato conosco através do e-mail dpo@hsvicente.org.br.